Já pensou em viver em Portugal após se aposentar?

Você sabia que Portugal tem uma lei que recebe cidadãos aposentados de todo o mundo? Entenda como o processo funciona e saiba quais vantagens você pode receber.

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Foto: Creative Commons – Flickr / Gabriel González

Pois é, é possível ter uma vida tranquila assim que você aposenta, e lá em terras europeias. Em Portugal há uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro, desde que eles possuam rendimentos suficientes. Além de possuir benefícios fiscais de isenção de impostos, Portugal é um país lindo e que oferece uma ótima qualidade de vida!

Eu quero ir para Portugal! O que é preciso para morar lá como estrangeiro aposentado?

O aposentado deve solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos através do Consulado de Portugal. Para pedir o visto você precisa:

1- Comprovante de rendimentos para obter sua residência no país, com garantia de 12 meses ou mais, provado através de duas formas: no caso de aposentados, é através do comprovante de aposentadoria e a garantia de seus rendimentos, e no caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens, propriedades ou aplicações, é através de um documento que comprove suas posses e disponibilidade em Portugal;

2- Alguns outros documentos, como:

– Formulário de pedido de visto online;

– Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal;

– 2 fotos 3×4 atuais coloridas e com fundo liso, e com boas condições de identificação;

– Passaporte original, com validade superior a 3 meses;

– Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação);

– Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

– Certidões de Antecedentes Criminais com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório;

– Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doenças contagiosas, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório;

– Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (mais informações aqui), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto;

– Se você for casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento;

– Se você tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento;

– Comprovante de alojamento em Portugal, que de início poderá ser uma reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

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Foto: Creative Commons – Google Imagens / Wikimedia Commons

Qual a renda necessária para viver em Portugal?

Para que seu visto de residência em Portugal seja aprovado é preciso ter um valor mínimo de acordo com a quantidade de pessoas na família que vai morar por lá. Os valores são:

– 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente

– 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente

– Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Exemplificando: Se você for casado e tiver uma criança pequena, você precisaria ter um rendimento mínimo de €909 (180% do salário mínimo vigente no total), considerando que o salário mínimo atual é de €505. Quanto maior sua renda, maior a probabilidade de sucesso e de ter uma boa qualidade de vida por lá.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros

Um grande lado bom de tudo isso: isenção de impostos durante dez anos! Em 2013, Portugal criou esse benefício para quem residir por pelo menos 6 meses por ano no país, sem exercer atividade lucrativa e não ter sido residente fiscal no país nos últimos cinco anos.

Então, já está pensando em se mudar? Ora pois, nunca é tarde demais para fazer uma grande mudança! 😉

Adaptado: EuroDicas