Lei do Estatuto do Idoso garante benefícios para quem tem mais de 60 anos

Se você tem mais de 60 anos a Lei Estatuto do Idoso está ao seu lado provendo benefícios. Confira!

benefícios idoso

Foto: wikimedia

Muita gente não sabe mas aqui no Brasil temos uma lei chamada Estatuto do Idoso, e ela garante direitos específicos pra quem já tem 60 anos de idade ou mais. Tá achando que só estudante paga meia entrada? Que nada!! Selecionamos 4 leis. Confira!

1 – Meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer
Sim, se você já tem mais de 60 anos e adora ir ao cinema, shows, teatros pode apresentar um documento oficial com foto e garantir o seu acesso com 50% de desconto. Eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Pode acompanhar os netos no cinema, ou no jogo de futebol com os filhos pagando meia entrada. Que maravilha não?

2 – Atendimento preferencial em locais públicos e privados
Nada de ficar horas em pé na fila, todos os estabelecimentos devem privilegiar o atendimento ao idoso. Devem garantir condições especiais e acesso às informações, filas e caixas.

3 – Gratuidade em transporte coletivo público urbano
Os jovens maiores de 65 anos têm direito de utilizar gratuitamente o transporte público urbano e metropolitano. Para utilizar o benefício basta comprovar a idade com um documento válido com foto, ou solicitar o bilhete único do idoso pela SPTRANS. Com ele é possível passar a catraca do ônibus e fazer o trajeto com mais conforto.

Esse benefício não é válido para ônibus ou transporte coletivo especial, caso haja linha regular para o mesmo trajeto.

Metrô
No Estado de São Paulo se você tem mais de 60 anos, tem acesso gratuito as linhas do metrô.

Transporte Interestaduais
Toda linha regular de ônibus, trem ou embarcação deve oferecer até 2 vagas por veículo gratuitamente para quem tem no mínimo 60 anos e renda de até 2 salários mínimos. Se porventura houver mais pessoas nessas condições e as vagas gratuitas já estiverem preenchidas, poderão ter um desconto de 50% no valor da passagem.

Para usar o benefício, o idoso deve solicitar o “Bilhete de Viagem do Idoso”, apresentando os documentos que comprovem sua identidade e renda. Para comprovar a renda basta apresentar um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com anotações atualizadas; contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador; carnê de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; e documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.

4 – Vaga especial em estacionamento
Seja público ou privado, cada estacionamento deve reservar 5% do total de suas vagas para quem tem 60 anos ou mais. Devem ser posicionadas de maneira a garantir melhor comodidade e acesso e devem estar sinalizadas.

Para utilizar é necessário apresentar o cartão do idoso, que deve ser colocado de forma visível no painel do veículo. Verifique na prefeitura da sua cidade como obter o cartão que dá acesso a essas vagas.

Adaptação: economia.terra