O que você precisa saber para viajar com seu neto
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O que você precisa saber para viajar com seu neto

Atualizado em 22/07/2012



Finalmente aquela oportunidade de leva-lo para fora do país (ou até para outro lugar legal do Brasil) chegou. E agora, quais são os procedimentos? Tudo o que você precisa saber para viajar numa boa.

O que você precisa saber para viajar com seu neto
Foto: Divulgação
VIAGEM DE AVIÃO COM CRIANÇAS

VÔOS NACIONAIS:

Adolescentes de 12 a 18 anos (incompletos): podem embarcar desacompanhados apresentando a certidão de nascimento ou RG original.

Criança de 2 a 12 anos (incompletos): Viajando desacompanhada é necessária autorização judicial do Juizado de Menores. A autorização judicial não será exigida quando a criança estiver acompanhada:

A) De ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau (avós, bisavós, irmãos e tios), comprovando documentalmente o parentesco;

B) De pessoa maior, expressamente autorizada (autorização de cartório) pelo pai, mãe ou responsável.

Para crianças de 2 a 5 anos (incompletos): Também será necessário, caso ela venha viajar desacompanhada, a presença de um tripulante extra.

Criança de 0 a 2 anos (incompletos): Para este caso, é permitido o embarque com parentes até o 3º grau (irmãos, avós, tios e bisavós), cujo parentesco seja comprovado através de documentos ou poderão também embarcar com pessoas com parentesco além de 3ºgrau ou sem grau de parentesco, desde que os adultos apresentem autorização dos pais do menor (judicial ou de cartório), além da documentação habitual autorizando a realização da viagem.

Autorização judicial: autorização emitida no fórum da comarca onde reside o menor, perante o juiz de menores ou ainda emitida em um dos postos do Juizado de Menores.

Caso um adulto venha embarcar com duas crianças menores de 2 anos (incompletos) será necessária a presença de um tripulante extra.

PARA VÔOS INTERNACIONAIS:

Menores de 5 a 18 anos (incompletos): Para menor viajando acompanhado de um dos pais será necessária a apresentação de expressa autorização judicial ou documento assinado pelo outro ou por responsável com firma reconhecida. Em caso de menor viajando desacompanhado será necessária a apresentação de autorização judicial.

Menores de 2 a 5 anos (incompletos): Para menor viajando acompanhado de um dos pais será necessária a apresentação de expressa autorização judicial ou documento assinado pelo outro ou por responsável com firma reconhecida. Em caso de menor viajando desacompanhado será necessária a apresentação de autorização judicial e a presença de um tripulante extra para acompanhamento da viagem.

Menores de 7 dias a 2 anos (incompletos): Caso um adulto venha embarcar com duas crianças menores de 2 anos (incompletos) será necessária a presença de um tripulante extra.

A autorização expedida em cartório e a autorização lavrada pelo juiz têm validade de 60 dias (para ida e volta).

Caso o menor tenha dupla cidadania, ele deverá apresentar o passaporte brasileiro e o passaporte estrangeiro válidos. Ele poderá embarcar sem visto se a cidadania que possui, além da brasileira, não exigir visto de entrada no país de destino.

ANTES DE VIAJAR

Crianças

O passo-a-passo do passaporte e os documentos necessários para viajar com menores, por terra, por mar ou por ar

Quais documentos são necessários para menores viajarem pelo Brasil?

Com um dos pais, não é preciso autorização, mesmo em caso de pais separados. Se a viagem for realizada com avós, tios ou irmãos aí sim é preciso autorização judicial para menores de 12 anos. A criança deve portar ainda certidão de nascimento ou RG original ou cópia autenticada, e os acompanhantes, um documento que comprove o parentesco. Se o menor for viajar com terceiros, vale a mesma regra das viagens internacionais: documento de identidade e autorização judicial de ambos os pais. Em território nacional, crianças maiores de 12 anos podem viajar sozinhas.

E para o exterior?

Antes de viajar ao exterior é preciso checar, para os países que exigem visto, a partir de que idade ele é necessário. Se a viagem for realizada com apenas um dos pais, é necessário a autorização com firma reconhecida do outro. Para viagens com parentes, além do passaporte, é preciso autorização por escrito dos pais com firma reconhecida em cartório. Para viajarem sozinhos ou com terceiros, as crianças menores de 12 anos devem portar documento de identidade e autorização judicial de ambos os pais. Maiores de 12 anos não precisam de autorização para viajarem com terceiros, mas se embarcar sozinho, o adolescente precisa de autorização de ambos os pais.

Como tirar o passaporte?

Assim como para os adultos, é preciso fazer o agendamento online e levar o comprovante de pagamento da GRU. O menor deve estar presente com sua certidão de nascimento original, acompanhado dos pais que devem levar documento de identidade original. É preciso, ainda, preencher o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.

Quais documentos o menor precisa levar para viajar?

O novo passaporte brasileiro, emitido desde 2007, não possui algumas informações de maneira visível (como a filiação, por exemplo). Por isso, é imprescindível que menores e seus acompanhantes levem outros documentos como carteira de identidade e certidão de nascimento para a checagem.

Boa viagem!


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